Formulários
Requerimentos
Os requerimentos listados abaixo são um “modelo” que deverá ser editado (suprimindo ou adicionando onde necessário), sob os dados referentes ao protocolo pretendido.
- Padrão
- Exame e Cálculo
- Averbação de Contrato de Locação – Preferência
- Averbação de Habite-se – Empreendimento
- Averbação Patrimônio Afetação
- Averbação de Tombamento
- Cancelamento de Protocolo
- Cédula de Crédito Bancário
- Cédula de Crédito Comercial
- Certidão Negativa ou Positiva de Existência de Imóvel
- Certidão para fins de Usucapião – 2019
- Certificação Poligonal Georreferenciada pelo INCRA
- Desmembramento
- Devolução de valores
- Estremação
- Integralização de Capital
- Pacto Antenupcial
- Registro de Contrato de Locação – Vigência
- Registro de Permuta
- Retificação de área
- Retificação de área (notificação do confrontante)
- Suscitação de Dúvida
- Unificação
- Modelo – Convenção de Condomínio
- Modelo de Instituição com Divisão
- Modelo de Instituição com ou sem Divisão ou Especificação de unidades
- Modelo de Memorial de Incorporação
Declarações
As declarações listados abaixo são um “modelo” que deverá ser editado (suprimindo ou adicionando onde necessário), sob os dados referentes ao protocolo pretendido.
- Ausência de Pacto do Adquirente
- Ciência de Ação Judicial em Nome do Vendedor
- Ciência de Prévia Retificação de Área
- Ciência de Prévia Retificação de Área – COVID
- COHAB – Isenção
- Construção até 70m²
- Imóvel em Construção sem Incorporação
- SFH
- União Estável
- União Estável – Negativa
- Valor de Mercado
- Valor de Mercado/Construção
- Valor de Mercado (Usucapião Extrajudicial)